Agravo de instrumento em recurso de revista. Reino da espanha. Estado estrangeiro.

Imunidade de jurisdição relativa.

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com a máfia italiana

Grupos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos de Espanha, Holanda e Itália, passando por Santos

Aluna x universidade: litígio é julgado

A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC

Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Universidade funciona sem autorização do MEC

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica

A nova lei de identificação criminal

-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Justiça autoriza universidade a negar diploma

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.

Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação

Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis